Concurso público tribunal de justiça do Rio Grande do Sul 2012 : TÉCNICO JUDICIÁRIO.

Tópicos de Legislação.
Em breve questões sobre esse tópico do programa do TJ RGS 2012 aqui no blog dos tribunais.

TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO (Para todos os cargos, à exceção do Auxiliar de Comunicação-TJM))

CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: arts. 5.º a 16; Da Administração Pública: arts. 37 a

41; Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126; Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 127 a 135. CONSTITUIÇÃO

ESTADUAL: Da Administração Pública: arts. 19 a 45; Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106; Das Funções Essenciais à

Justiça: arts. 107 a 123. ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94): Das Disposições Preliminares:

arts. 1.º a 9.º; Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição: arts. 10 a 61; Dos Direitos e Vantagens:

arts. 62 a 157 e 167 a 176; Do Regime Disciplinar: arts. 177 a 197; Do Processo Administrativo Disciplinar: arts. 198 a

254. REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: Das disposições

iniciais: arts. 1.º e 2.º; Do Tribunal e seu funcionamento: arts. 3.º e 4.º; Da composição e competência: arts. 5.º a 61-A

Da Ordem dos serviços no Tribunal: arts. 132 a 147; Do funcionamento do Tribunal: arts. 149 a 208.