ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO : concurso do TJSP.

Conhecimentos em Direito

(38) questões:

DIREITO PENAL: Código Penal - com as alterações vigentes - artigos 293 a 305; 307;

308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350 e 357.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal - com as alterações

vigentes - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a

548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil - com as alterações

vigentes - artigos 134 a 144; 154 a 242; 270 a 475; 496 a 538; Lei nº 9.099 de

26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei 12.153 de 22.12.2009.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – com as alterações vigentes -

Título II; Capítulos I; II e III e Título III; Capítulo VII; Seções I e II e artigo 92.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
São Paulo (Lei 10.261/68) – com as alterações vigentes - artigos 239 a 331; e Lei
Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (disponíveis no portal do
Tribunal de Justiça www.tjsp.jus.br, na área Institucional / Corregedoria / Normas
Judiciais).
Tomo I - Capítulo II: Seção I; Seção II – Subseção I; Seção III – itens 33 a 50 e 84 a
114.

Matérias que o blog poderá abordar.Aguardem questões ou vídeos elaborados por mim.