concursostjs.blog-2013- Considere os itens abaixo para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente.
I-a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas conseqüências para a saúde pública e para o meio ambiente.
II-os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.
III- a situação econômica do infrator, no caso de multa.
Marque a única alternativa correta:
A- I
B-II e III.
C-III.
D-II.
E- I,II e III.
gabarito no comentário.
resposta letra E
ResponderExcluirVer art.6,incisos I,II e III. da lei 9605.